Conferência de Abertura do Fórum Social Europeu das Migrações: Migrar com Direitos e Direito de Migrar

Por: Maria Lígia Vieira de Melo
E finalmente chegou o dia 15 de março de 2021, o tão aguardado dia da abertura do nosso Fórum Social Europeu das Migrações, com o tema Migrar com direitos e direito de migrar, combater o racismo e a xenofobia, o crescente discurso de ódio da extrema direita e construirmos definitivamente e de forma participativa respostas efetivas de transformações sociais.
Contamos com a participação na abertura dos membros do Comitê Organizador Chyntia de Paula da Casa do Brasil Lisboa, o Paulo Illes da Rede sem Fronteiras e a Helena Schimizt da Diáspora sem Fronteiras, que ressaltaram a importância do FSEM, como disse o Paulo Illes é uma oportunidade para se pensar juntos em alternativas e formas de construção de garantias para o direito a migrar e migrar com direitos. Do Comitê Internacional do Fórum o Sérgio Bassoli da Central Geral de Trabalhadores/as da Itália e o Gianni Tognoni do Tribunal Permanente dos Povos, abordaram luta para a mudança estrutural do direito internacional para ver os migrantes como um povo transversal.

O que ocorreu durante a conferência

Durante a conferência de abertura, tivemos a honra de escutar os testemunhos de 4 imigrantes: as marroquinas Khadija Najloui e Amina el Hachimi , Parven Musavi do Afeganistão e Amanda Araújo do Brasil, que nos contaram as suas histórias de luta e sobrevivência nesse processo imigratório e o seus ativismos para ajudar outros imigrantes e refugiados, lutando por seus direitos laborais, de residência, de saúde principalmente durante a pandemia, onde por medo de estarem irregulares muitos imigrantes não buscaram auxílio médico, de educação, das dificuldades em conseguirem ajuda dos governos.

Além dos testemunhos, parceiros e convidados do FSEM desejaram as boas vindas ao fórum e foi um anseio geral e expostos pela Deputada Portuguesa no Parlamento Europeu Marisa Matias, pelo Tobias Shimitt da Fundação Friedrich Ebert, pela Rosa Zuñiga do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial e pelo Frederico Pacheco da Via Campesina que tenhamos uma nova política que assegure os direitos dos imigrantes durante todo o processo imigratório, a Ana Paula Laborinho da Organização de Estados Ibero-americanos, bradou pela importância da educação para os imigrantes para ajudar na integração, uma educação para interculturalidade e o Ludovic Voet da Confederação de Sindicatos Europeus ressaltou que os imigrantes devem ser mais acolhidos nos sindicatos, que a melhora para um é a melhora para todos.

A conferência inaugural abordou acesso a trabalho, saúde, pandemia, regularização, dentre outros temas fundamentais

Tivemos a Conferência Inaugural com mediação da Elizabeth Sánchez Ortiz da Associação Rumiñahui e participação da deputada Beatriz Gomes Dias, do ativista Mamadou Ba, da Jille Belisario da Plataforma Transnacional de Migrantes Europa e da Georgia Linardi da Sea- Watch.

A nossa mediadora Elizabeth Ortiz trouxe ao debate a importância que os imigrantes tiveram ao trabalhar em postos da primeira linha durante a pandemia, ocupando 13% dos postos, a Beatriz Gomes e o Mamadou Ba complementaram essa informação dizendo que os imigrantes foram desproporcionalmente afetados durante a pandemia em Portugal, com a redução de rendimentos, o acesso a saúde que foi negada aos imigrantes e refugiados não regularizados, os maiores casos de COVID foi em imigrantes, sendo relacionado diretamente com a questão laboral, pois como faziam parte do grupo que trabalha com produtos essenciais, não tiveram opção do teletrabalho, de moradia precárias. A Beatriz Gomes também chamou atenção para a necessidade de diminuir a burocracia no acesso aos documentos de regularização, no número do utente, e acesso ao sistema social.

Falando no controle de fronteira da Europa, Georgia Linardi nos deu uma visão de o que está acontecendo com a chegada dos imigrantes pelo mar mediterrâneo, com as prisões arbitrarias na Líbia, que tem apoio da União da Europeia que gastou milhares de euros no controle da fronteira marítima e na devolução desses imigrantes para a Líbia. E as ONGs que atuam nesses locais estão sendo cada vez mais criminalizadas pelo governo italiano e os imigrantes obrigados a fazer quarentena em barcos. O Mamadou Ba e a Jillie Belissario, também alertaram para o crescimento da militarização dessas fronteiras e pediram o seu fim.

E concluindo, os palestrantes colocaram que temos múltiplos desafios, seja mudar a forma de como a imigração é vista, seja pela mídia, pelos partidos de extrema direita, desfazer esse pensamento que o imigrante é o inimigo. A mobilidade deve ser vista como um direito fundamental, a busca e auxílio as pessoas que são resgatadas não podem ser criminalizadas. Incentivar o aumento da participação política e o direito ao voto.

Com quase 2:30, encerramos essa tarde maravilhosa de tanto aprendizado, se você não conseguiu acompanhar, o vídeo está salvo na nossa página do facebook e não paramos aqui, essa semana temos as atividades autogestionadas e na próxima semana as Assembleias de Convergência. Acompanhe a programação pelo https://fsemlisboa.org/ e um bom Fórum a todos!

Assista a gravação da cerimônia em nosso canal do Youtube ou Facebook.

Inscreva-se para participar de toda a programação.

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