Criminalização da Migração e da solidariedade, uma violação dos direitos

Por: Maria Lígia Vieira de Melo

O último webinar da etapa de pré fórum

Encerrando o ciclo de webinars do Fórum Social Europeu das Migração, tivemos no dia 11 de março o webinar Direitos Humanos: Criminalização da Migração e da solidariedade, militarização, externalização das fronteiras na Fortaleza Europa, violação dos direitos de pessoas migrantes e refugiadas na origem, trânsito e destino.

Com as participações de Claudia Charles do Grupo de Informação e Apoio ao Imigrante (Gisti) e co-presidente da rede Euro-africana Migreurop, Chlóe Portais, da Borderline Europe estudante de mestrado em Ciencias Humanas e Sociais na Sciences Po Paris, Chris Jones diretor da Statewatch e Juliana Wahlgreen, chefe de advocacy na Enar e mediação da Brigitte Espuche da Migreurop.

Os participantes abordaram os temas de uso do orçamento da União Europeia nas questões das migrações na militarização das fronteiras e o uso de tecnologias militares. Chris Jones nos lembrou que essa militarização, pode ser definida como o uso dos recursos militares em questões não militares, ou seja, na circulação das pessoas que são vistas como perigosas pelos Estados. Na sua fala, Juliana Wahlgreen enfatizou que os imigrantes por não terem um fenótipo caucasiano, são rotulados como pessoas consideradas perigosas.

A discriminação por perfil étnico e o uso de novas tecnologias

A entrada no território Europeu está sendo controlada com o uso de novas tecnologias com origens militares, a exemplo, de drones de origem Israelita, como falado pela Maren Mantovani da World Without Walls, satélites, reconhecimento facial, reconhecimento automático das placas de matrícula dos carros, impressão por voz, monitorização de redes sociais e chamadas telefônicas. Todas essas informações coletadas por meio da tecnologia são partilhadas entre os países e esse controle da migração, amplifica a discriminação por perfil étnico.

Criminalização da solidariedade

Claudia Charles, explicou de maneira primorosa sobre a criminalização das pessoas que direta ou indiretamente apoiam os imigrantes e que essa criminalização está aumentando, especialmente contra os imigrantes por esses serem invisíveis a sociedade, sofrendo um maior risco de serem processados por delitos muito mais graves do que se um nacional o tivesse realizado, sendo muitas vezes acusados de tráficos na sua chegada ao território europeu, se estiverem, por exemplo, remando o barco ou segurando o GPS, ou até dirigindo um caminhão. Poucos lembram que muitos estão dirigindo, remando, segurando GPS como forma de financiamento da sua travessia ou por segurança própria e dos seus companheiros de travessia. Como foi o caso dos dois marroquinos Hamza Haddi e Mohamed Haddar mencionados pela Chloé Portais que foram presos na sua chegada na costa da Grécia porque estavam remando o barco e por isso acusados de facilitação da chegada. Com o auxílio de organizações internacionais, e pelo Hamza Haddi ter uma militância já conhecida, foram condenados a uma sentença de 4 anos que é muito menor do que o tempo médio de condenação de 44 anos.

“Criminalizar a solidariedade é causar mais morte e sofrimento aos imigrantes”

Os participantes finalizaram afirmando que o delito de solidariedade deve ser abolido para que toda a sociedade civil possa ajudar os imigrantes sem o risco de serem detidos, enquanto isso não ocorre temos que denunciar quando os imigrantes e membros da sociedade civil são criminalizados ao serem solidários. Criminalizar a solidariedade é causar mais morte e sofrimento aos imigrantes, podendo assim no futuro evitar os casos lembrados pela Juliana Wahlgreen de prisões e mortes contra imigrantes na chegada a Europa. No âmbito da militarização, o Chris Jones sugeriu que a Sociedade Civil seja mais participava em realizar um controle nacional no gasto desse orçamento, que já foi aprovado pela União Europeia, fazendo mais pressão para que tenha maior transparência no gasto deste dinheiro.

O fim de uma etapa, início do fórum

Finalizamos os ciclos de webinar e, a partir de 15 de março, iniciamos o nosso Fórum Social Europeu das Migrações, que será realizado online direto de Lisboa. Entre os dias 16 e 21 de março teremos as apresentações das atividades autogestionadas e entre os dias 23 e 26 teremos as Assembleias de Convergência. Contamos com a sua participação!

 

Assista a gravação completa deste webinar em nossa página do Youtube ou pelo Facebook

ACOMPANHE PELAS REDES SOCIAIS

Outros Posts

Ratificada Declaração da Assembleia de Movimentos Sociais do I Fórum Social Europeu das Migrações (FSEMLISBOA 2021): uma síntese da discussão colaborativa e um trabalho em
Leia mais >>

“Um outro mundo possível: um grito que nos move, nos engaja e nos encoraja a defender a vida, promover a solidariedade, a paz e a
Leia mais >>

Em assembleia, participantes reuniram-se por dois dias para debater e priorizar as propostas geradas ao longo das atividades autogestionadas Por: Maria Lígia Vieira de Melo Entre os
Leia mais >>

Por: Maria Lígia Vieira de Melo E finalmente chegou o dia 15 de março de 2021, o tão aguardado dia da abertura do nosso Fórum Social
Leia mais >>