Participe do Webinario IV no dia 11 de março

Direitos Humanos e Migração: Militarização das fronteiras, Criminalização de Migrantes e Criminalização da solidariedade

Os rumores da migração

A apresentação da migração como “risco”, depois como “ameaça” tem permitido legitimar, há quase 30 anos, políticas cada vez mais seguras e repressivas em relação aos exilados e seus apoiantes, no interior da UE, nas suas fronteiras e além. Assim, obstáculos cada vez mais numerosos e sofisticados são erguidos em cada etapa da viagem para repelir migrantes e proteger as fronteiras europeias (operações navais, implantação do exército, drones e satélites, biometria).

Para restringir a mobilidade dos exilados, para impedir que cheguem à União-Europeia, esta  lances  uma verdadeira guerra contra eles, mobilizando recursos militares, administrativos e penais, desafiando os seus direitos cuja ela deve, no entanto, garantir o respeito ( direito de asilo, direito a não ser submetido a tratamentos desumanos e degradantes, direito a um julgamento justo e a um recurso efetivo, etc.).

Criminalização da solidariedade

Nos últimos anos, a dissuasão e o silenciamento da solidariedade foram adicionados a esse arsenal militar. Os discursos políticos que oportunamente associam os exilados aos males de nossas sociedades, para torná-los não apenas bodes expiatórios, mas também “criminosos”, se multiplicaram e banalizaram, justificando esses ataques generalizados contra a solidariedade.

Seja associativa ou individual, na Europa e fora dela, esta solidariedade expressa com os exilados está na mira dos governos dos Estados membros. Em toda parte, trata-se de amordaçar as vozes que se levantam em resistência. Essa repressão não poupa, longe disso, a solidariedade quando emana dos próprios migrantes. Neste caso, os processos, as sanções, as intimidações têm tanto mais força quanto os migrantes se encontram numa situação ainda mais vulnerável, por vezes privados do direito de residência, de acesso à assistência jurídica ou de conhecimento da língua.

Participe do debate!

O Webinar IV está inserido dentro do eixo Direitos Humanos e tratará da Criminalização da migração e da solidariedade, militarização, externalização das fronteiras na Fortaleza Europa, violação dos direitos de pessoas migrantes e refugiadas na origem, trânsito e destino, propõe-se assim mostrar a extensão do fenômeno e as consequências que acarretam, em particular no que diz respeito às sociedades civis.

Confira as/os convidadas(os)

Claudia Charles: Jurista, membro do Grupo de Informação e Apoio ao Imigrante (Gisti) e co-presidente da rede Euro-africana Migreurop. Trabalha há mais de 15 anos em questões relacionadas à expulsão de migrantes que permanecem irregularmente na Europa, em particular através da análise da política de readmissão europeia e do chamado retorno “voluntário”. Desde 2019, coordena o grupo de trabalho Migreurop, dedicado à criminalização dos solidários aos migrantes. Na qualidade de sócia e funcionária da Gisti, também participou na ação do coletivo francês “delinquentes solidários”.

Chloé Portais: Estudante no Mestrado em Ciências Humanas e Sociaisna Sciences Po Paris. Ativista envolvida em várias associações de apoio à exilado/as na França e na Europa. Atualmente trabalha junto da associação alemã Borderline-Europ.

Juliana Wahlgren: Lidera a Estratégia de Advocacy da ENAR (European Network Against Racism) no campo da migração, integração, litigação estratégica e planos nacionais de ação contra a discriminação. É especialista jurídica nas diferentes interseções de discriminação estrutural com raça, género, estatuto de migrante, pessoas LGBTI e outras leis e políticas de identidade. Com larga experiência em violência de género, Juliana atua nos níveis europeus e nacionais na elaboração de medidas de combate ao racismo e para integração de migrantes em parceria com autoridades públicas e a sociedade civil. É Membro do Grupo de Experts sobre migração, integração e asilo da Comissão Europeia e Fundadora da Revibra Europa.

Chris Jones: Chris trabalha para a Statewatch desde 2010 e em setembro de 2020 foi nomeado diretor da organização. É especializado em questões de polícia, migração, confidencialidade de dados pessoais e tecnologias securitárias.

Inscreva-se e Participe!